Vício digital cresce sem controlo

Dos quase 700 mil cadastrados até junho de 2026, 69% optaram pelo bloqueio por tempo indeterminado. Entre os motivos declarados, 41% citaram perda de controle sobre o jogo e impactos na saúde mental.

Principais vantagens das novas alterações (Abril 2026)

Dos quase 700 mil cadastrados até junho de 2026, 69% optaram pelo bloqueio por tempo indeterminado. Entre os motivos declarados, 41% citaram perda de controle sobre o jogo e impactos na saúde mental. As operadoras autorizadas recebem a notificação e têm até 72 horas para efetivar o bloqueio. Abra Ajustes > Tempo de Uso > Ativar Tempo de Uso; Vá em Limites de Apps > Adicionar Limite; Selecione os apps de aposta ou a categoria "Jogos" e defina o limite para 1 minuto; Em Restrições de Conteúdo e Privacidade > Conteúdo da Web, escolha "Limitar Sites Adultos" e adicione os domínios das casas de apostas na lista "Nunca Permitir"; Crie um código de Tempo de Uso e compartilhe com alguém de confiança para evitar que o bloqueio seja desfeito por impulso. Para reforçar a restrição, apague os apps de apostas já instalados e configure um DNS filtrante em Ajustes > Wi-Fi > (i) > Configurar DNS > Manual.

– Casinos

Acesse Ajustes > Bem-estar digital e controle dos pais > Tempo de uso do app; Selecione cada app de aposta e defina o limite para 1 minuto por dia; Instale um app de bloqueio — como BlockSite, AppBlock ou Freedom — e crie listas com domínios de apostas (ex. Em ambos os sistemas, a remoção dos apps de apostas é o primeiro passo. Desativar a instalação de novos apps sem senha (via controle parental) dificulta a reinstalação por impulso. Para casos mais graves, a alternativa é abrir uma conta conjunta com familiar de confiança ou transferir a gestão do saldo para terceiros. A compulsão por jogos é classificada como transtorno do jogo pela OMS (CID-11).

O SRIJ

O SUS oferece atendimento por meio dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e das UBS (Unidades Básicas de Saúde), com acolhimento em modelo de portas abertas. A plataforma de autoexclusão do governo também indica pontos de atendimento do SUS por localização. O Ministério da Saúde disponibiliza o Autoteste do Jogo, que ajuda a identificar sinais de alerta e orienta a busca por apoio. Informações sobre saúde mental podem ser obtidas pelo telefone 136, a Ouvidoria do SUS. Jogos e apostas online Casinos e bingos Publicidade Jogo Responsável SOS Jogadores Jogo Seguro FAQ Tem dificuldade em controlar o tempo ou o dinheiro gasto com o jogo? As operadoras autorizadas recebem a notificação e têm até 72 horas para efetivar o bloqueio. Abra Ajustes > Tempo de Uso > Ativar Tempo de Uso; Vá em Limites de Apps > Adicionar Limite; Selecione os apps de aposta ou a categoria "Jogos" e defina o limite para 1 minuto; Em Restrições de Conteúdo e Privacidade > Conteúdo da Web, escolha "Limitar Sites Adultos" e adicione os domínios das casas de apostas na lista "Nunca Permitir"; Crie um código de Tempo de Uso e compartilhe com alguém de confiança para evitar que o bloqueio seja desfeito por impulso. Para reforçar a restrição, apague os apps de apostas já instalados e configure um DNS filtrante em Ajustes > Wi-Fi > (i) > Configurar DNS > Manual. Acesse Ajustes > Bem-estar digital e controle dos pais > Tempo de uso do app; Selecione cada app de aposta e defina o limite para 1 minuto por dia; Instale um app de bloqueio — como BlockSite, AppBlock ou Freedom — e crie listas com domínios de apostas (ex. Em ambos os sistemas, a remoção dos apps de apostas é o primeiro passo. Desativar a instalação de novos apps sem senha (via controle parental) dificulta a reinstalação por impulso. Para casos mais graves, a alternativa é abrir uma conta conjunta com familiar de confiança ou transferir a gestão do saldo para terceiros.

A compulsão por jogos é classificada como transtorno do jogo pela OMS (CID-11). O SUS oferece atendimento por meio dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e das UBS (Unidades Básicas de Saúde), com acolhimento em modelo de portas abertas.

• Consultar o sítio oficial do SRIJ para conhecer a legislação portuguesa sobre autoexclusão.
• Saber que a autoexclusão é um direito do cidadão previsto no Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.
• Verificar que a autoexclusão nacional abrange todos os operadores licenciados em Portugal.
• Entender que os operadores são obrigados a recusar o acesso a jogadores autoexcluídos.
• Conhecer as sanções aplicáveis aos operadores que não cumpram as regras de autoexclusão.
• Ler o Decreto-Lei n.º 66/2015, que regula o jogo online e a proteção dos jogadores.
• Confirmar que a autoexclusão não implica qualquer custo para o utilizador.
• Saber que os dados pessoais dos autoexcluídos são tratados de forma confidencial.

A plataforma de autoexclusão do governo também indica pontos de atendimento do SUS por localização. O Ministério da Saúde disponibiliza o Autoteste do Jogo, que ajuda a identificar sinais de alerta e orienta a busca por apoio. Informações sobre saúde mental podem ser obtidas pelo telefone 136, a Ouvidoria do SUS. Jogos e apostas online Casinos e bingos Publicidade Jogo Responsável SOS Jogadores Jogo Seguro FAQ Tem dificuldade em controlar o tempo ou o dinheiro gasto com o jogo? É incapaz de parar de jogar ou reduzir o tempo e os montantes gastos em jogo? Então saiba que pode requerer a autoexclusão do jogo online e/ou a proibição de acesso a salas de jogo de casinos. Pode requerer a autoexclusão do jogo online no website da entidade exploradora onde joga ou cas autoexclusao apostas cancelar através da plataforma de autoexclusão do SRIJ. Em ambos os casos, terá as seguintes opções: Autoexclusão por período determinado (mínimo de 3 meses) Atenção: Caso requeira a autoexclusão num website de jogos e apostas online, a mesma só será válida para esse website. Se optar pela autoexclusão através da plataforma do SRIJ, a mesma será válida para todos os sites de jogos e apostas online licenciados em Portugal. Em caso de dificuldade ou dúvida contacte-nos através do seguinte email: exclusao.online@turismodeportugal.pt Autoexclusão através de um website de jogos e apostas online licenciado: Neste caso a autoexclusão só será válida para esse site. Autoexclusão através da plataforma de autoexclusão do SRIJ: Neste caso a autoexclusão será válida em todos os sites de jogos e apostas online licenciados em Portugal. Jogadores já registados em pelo menos uma entidade exploradora de jogos e apostas online: Durante o período de exclusão não poderá jogar e todas as suas contas e registos serão suspensos (se a autoexclusão for por tempo determinado) ou cancelados (se a autoexclusão for por tempo indeterminado).

Sinais de Alerta no Jogo

Se o pedido de autoexclusão for efetuado através da plataforma de autoexclusão do SRIJ, o impedimento de jogar e a suspensão ou cancelamentos das contas e registos é válida para todos os websites de jogos e apostas online licenciados em Portugal. Indivíduos não registados em nenhuma entidade exploradora de jogos e apostas online: Durante o período de exclusão não poderá jogar ou abrir qualquer conta ou registo em nenhuma entidade exploradora de jogos e apostas online.

• Verificar se o operador de jogo online possui licença válida emitida pelo SRIJ.
• Confirmar que o sítio de apostas oferece opções de autoexclusão na sua área de cliente.
• Ler os termos e condições relativos à autoexclusão antes de se registar numa plataforma.
• Utilizar apenas operadores que disponibilizem limites de depósito e de tempo de jogo.
• Denunciar ao SRIJ operadores ilegais que não ofereçam mecanismos de autoexclusão.
• Evitar plataformas de jogo sediadas em jurisdições sem proteção adequada do jogador.
• Consultar a lista de operadores licenciados publicada no sítio do SRIJ.
• Desconfiar de sites que prometem contornar a autoexclusão nacional.

O período de autoexclusão inicia a sua vigência após a formalização do requerimento e cessa automaticamente com o decurso do prazo indicado no mesmo. Caso não seja indicado o período de vigência, a autoexclusão mantém-se por tempo indeterminado. O jogador pode comunicar o termo da autoexclusão, ou tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação, os quais se tornam eficazes decorrido o prazo de um mês sobre aquela comunicação. Tenha em atenção que o período mínimo de autoexclusão são 3 meses. Se a requisição de autoexclusão é por período determinado, o jogador poderá efetuar levantamentos de fundos da sua conta de jogador. Se a requisição de autoexclusão é por período indeterminado, o saldo disponível na conta de jogador é transferido para a conta de pagamento titulada pelo jogador. Sem prejuízo do período de duração mínima de 3 meses para a autoexclusão, o jogador poderá comunicar o termo da mesma, ou tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação, através da plataforma de autoexclusão do SRIJ ou no site de jogos e apostas online onde requereu a autoexclusão. A comunicação do cas melhor casino online termo da autoexclusão da prática de jogos e apostas online apenas produz efeitos um mês após a referida comunicação. Pode requerer a proibição de acesso a salas de jogo de casinos por 3 vias: Onde: em qualquer um dos gabinetes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), existentes em todos os casinos do país, com horário de funcionamento idêntico ao horário de abertura ao público do casino em questão. Em alternativa, pode dirigir-se à sede do SRIJ – Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa - em horário de expediente, de segunda a sexta-feira. documento de identificação oficial válido com fotografia (ex: bilhete de identidade; cartão de cidadão; carta de condução; passaporte, etc) uma foto tipo passe, a cores e atual Como pedir: o requerente deve preencher um formulário que lhe será disponibilizado. A assinatura do requerente deve ser feita na presença do inspetor de jogos. Para onde enviar: Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos – Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa.

Operadores Licenciados

É incapaz de parar de jogar ou reduzir o tempo e os montantes gastos em jogo? Então saiba que pode requerer a autoexclusão do jogo online e/ou a proibição de acesso a salas de jogo de casinos. Pode requerer a autoexclusão do jogo online no website da entidade exploradora onde joga ou cas autoexclusao apostas cancelar através da plataforma de autoexclusão do SRIJ. Em ambos os casos, terá as seguintes opções: Autoexclusão por período determinado (mínimo de 3 meses) Atenção: Caso requeira a autoexclusão num website de jogos e apostas online, a mesma só será válida para esse website. Se optar pela autoexclusão através da plataforma do SRIJ, a mesma será válida para todos os sites de jogos e apostas online licenciados em Portugal.

Como preencher o formulário passo a passo

Em caso de dificuldade ou dúvida contacte-nos através do seguinte email: exclusao.online@turismodeportugal.pt Autoexclusão através de um website de jogos e apostas online licenciado: Neste caso a autoexclusão só será válida para esse site. Autoexclusão através da plataforma de autoexclusão do SRIJ: Neste caso a autoexclusão será válida em todos os sites de jogos e apostas online licenciados em Portugal. Jogadores já registados em pelo menos uma entidade exploradora de jogos e apostas online: Durante o período de exclusão não poderá jogar e todas as suas contas e registos serão suspensos (se a autoexclusão for por tempo determinado) ou cancelados (se a autoexclusão for por tempo indeterminado). Se o pedido de autoexclusão for efetuado através da plataforma de autoexclusão do SRIJ, o impedimento de jogar e a suspensão ou cancelamentos das contas e registos é válida para todos os websites de jogos e apostas online licenciados em Portugal. Indivíduos não registados em nenhuma entidade exploradora de jogos e apostas online: Durante o período de exclusão não poderá jogar ou abrir qualquer conta ou registo em nenhuma entidade exploradora de jogos e apostas online.

Posso cancelar a autoexclusão antes do prazo?

O período de autoexclusão inicia a sua vigência após a formalização do requerimento e cessa automaticamente com o decurso do prazo indicado no mesmo. Caso não seja indicado o período de vigência, a autoexclusão mantém-se por tempo indeterminado. O jogador pode comunicar o termo da autoexclusão, ou tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação, os quais se tornam eficazes decorrido o prazo de um mês sobre aquela comunicação. Tenha em atenção que o período mínimo de autoexclusão são 3 meses. Se a requisição de autoexclusão é por período determinado, o jogador poderá efetuar levantamentos de fundos da sua conta de jogador. o formulário devidamente preenchido, acompanhado de foto tipo passe a cores, atual fotocópia simples do documento cas autoexclusao de apostas governo federal de identificação oficial A assinatura do requerente no impresso deverá ser reconhecida presencialmente nos termos legais (por ex. perante notário, conservador, advogado, solicitador ou oficial de registo), que irão atestar que o impresso foi efetivamente assinado pelo requerente. digitalização da foto tipo passe, a cores, atual digitalização do formulário devidamente assinado, nas mesmas condições do envio postal, ou seja, com a assinatura do requerente no impresso reconhecida presencialmente nos termos legais (por ex.

• Definir um plano de ação para o dia em que terminar o período de autoexclusão.
• Reavaliar a relação com o jogo antes de considerar qualquer regresso controlado.
• Manter contacto com o psicólogo ou grupo de apoio após o fim da autoexclusão.
• Estabelecer limites rigorosos de tempo e dinheiro caso decida voltar a jogar.
• Saber que pode solicitar uma nova autoexclusão em qualquer momento.
• Evitar testar a capacidade de autocontrolo em ambientes de jogo logo após o fim do período.
• Partilhar com a família os planos para o futuro em relação ao jogo.
• Reconhecer que a prevenção de recaídas é um processo contínuo e não termina com a autoexclusão.

perante notário, conservador, advogado, solicitador ou oficial de registo) A veracidade do reconhecimento da assinatura deve poder ser comprovada online (por ex.

Quais são os sites de apostas legais?

se o reconhecimento foi efetuado por advogado, será através da consulta do registo do ato no website da Ordem dos Advogados). Opção assinatura digital: Se preferir, pode também assinar o seu requerimento através de assinatura digital com cartão de cidadão ou chave móvel digital (inserir a assinatura na posição 14 ou 15). Consequências da proibição de acesso a salas de jogo de casinos Após validado o requerimento de proibição de acesso a salas de jogo de casinos, não poderá entrar nas referidas salas pelo período determinado no requerimento.

Como pedir autoexclusão?

Se a requisição de autoexclusão é por período indeterminado, o saldo disponível na conta de jogador é transferido para a conta de pagamento titulada pelo jogador. Sem prejuízo do período de duração mínima de 3 meses para a autoexclusão, o jogador poderá comunicar o termo da mesma, ou tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação, através da plataforma de autoexclusão do SRIJ ou no site de jogos e apostas online onde requereu a autoexclusão. A comunicação do cas melhor casino online termo da autoexclusão da prática de jogos e apostas online apenas produz efeitos um mês após a referida comunicação. Pode requerer a proibição de acesso a salas de jogo de casinos por 3 vias: Onde: em qualquer um dos gabinetes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), existentes em todos os casinos do país, com horário de funcionamento idêntico ao horário de abertura ao público do casino em questão. Em alternativa, pode dirigir-se à sede do SRIJ – Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa - em horário de expediente, de segunda a sexta-feira.

Proibição de Acesso a Casinos Físicos

documento de identificação oficial válido com fotografia (ex: bilhete de identidade; cartão de cidadão; carta de condução; passaporte, etc) uma foto tipo passe, a cores e atual Como pedir: o requerente deve preencher um formulário que lhe será disponibilizado. A assinatura do requerente deve ser feita na presença do inspetor de jogos. Para onde enviar: Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos – Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa. o formulário devidamente preenchido, acompanhado de foto tipo passe a cores, atual fotocópia simples do documento cas autoexclusao de apostas governo federal de identificação oficial A assinatura do requerente no impresso deverá ser reconhecida presencialmente nos termos legais (por ex. perante notário, conservador, advogado, solicitador ou oficial de registo), que irão atestar que o impresso foi efetivamente assinado pelo requerente.

Linhas de apoio

digitalização da foto tipo passe, a cores, atual digitalização do formulário devidamente assinado, nas mesmas condições do envio postal, ou seja, com a assinatura do requerente no impresso reconhecida presencialmente nos termos legais (por ex. perante notário, conservador, advogado, solicitador ou oficial de registo) A veracidade do reconhecimento da assinatura deve poder ser comprovada online (por ex. se o reconhecimento foi efetuado por advogado, será através da consulta do registo do ato no website da Ordem dos Advogados). Opção assinatura digital: Se preferir, pode também assinar o seu requerimento através de assinatura digital com cartão de cidadão ou chave móvel digital (inserir a assinatura na posição 14 ou 15). Consequências da proibição de acesso a salas de jogo de casinos Após validado o requerimento de proibição de acesso a salas de jogo de casinos, não poderá entrar nas referidas salas pelo período determinado no requerimento. Os efeitos da proibição de acesso a salas de jogo de casinos iniciam-se após validação do requerimento e cessam automaticamente decorrido o prazo de proibição solicitado. Revogar a proibição de acesso a salas de jogo de casinos Na vigência da interdição de entrada nas salas de jogos de casinos não será considerado qualquer eventual requerimento para revogação da mesma.

E se tiver um problema com o jogo?

Os efeitos da proibição de acesso a salas de jogo de casinos iniciam-se após validação do requerimento e cessam automaticamente decorrido o prazo de proibição solicitado. Revogar a proibição de acesso a salas de jogo de casinos Na vigência da interdição de entrada nas salas de jogos de casinos não será considerado qualquer eventual requerimento para revogação da mesma. Saiba ainda que tem à sua disposição serviços de apoio ao jogador que podem ajudar no processo de aconselhamento, informação e encaminhamento, na área dos comportamentos aditivos e dependências, nomeadamente as dependências de jogo. Se tem algum problema com o jogo, dificuldade em controlar o tempo ou o dinheiro gasto com o jogo, ou outro sinal de risco, pode recorrer aos serviços de autoexclusão ou proibição de jogar existentes em Portugal, quer ao nível do regulador como dos operadores licenciados. Caso esteja registado como jogador em pelo menos uma das entidades exploradoras licenciadas em Portugal, no preenchimento do formulário (AUTOEXCLUSÃO OU REVOGAÇÃO), deve utilizar o mesmo número do documento de identificação com que se registou como jogador.

Revogação da autoexclusão

A autoexclusão no sítio na Internet da entidade de controlo, inspeção e regulação (SRIJ) impede a prática de jogos e aposta online nos sítios na Internet de todas as entidades exploradoras. O período de autoexclusão tem a duração mínima de três meses e perdura até à data indicada pelo jogador ou, na falta desta, por tempo indeterminado. A revogação da autoexclusão significa comunicar o termo da autoexclusão, ou, tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação. Sem prejuízo do período de duração mínima de três meses, esta comunicação apenas se torna eficaz decorrido o prazo de um mês sobre a mesma. Pode requerer a proibição de acesso a salas de jogo de casinos por 3 vias: Nota: Dados disponibilizados nas plataformas dos operadores.

Menores de 18 anos podem jogar em Portugal?

ESTORIL SOL DIGITAL, ONLINE GAMING PRODUCTS AND SERVICES, S.A.Marca: ESCOnlineAutoexclusão: apoio@estorilsoldigital.com REEL EUROPE LIMITEDMarca: PokerstarsAutoexclusão: pokerstars.pt/help/articles/rg-closure-se-acc-pt SFP ONLINE S.A.Marca: Casino PortugalAutoexclusão: SOLVERDE – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS DA COSTA VERDE, S.A.Marca: Casino SolverdeAutoexclusão: A NOSSA APOSTA – JOGOS E APOSTAS ONLINE, S.A.Marca: Nossa ApostaAutoexclusão: SAS APOSTAS SOCIAIS, JOGOS E APOSTAS ONLINE, S.A.Marca: Placard.ptAutoexclusão: O Observatório do Jogo Responsável monitoriza o cumprimento dos princípios de jogo seguro e responsável dos operadores licenciados. Saiba ainda que tem à sua disposição serviços de apoio ao jogador que podem ajudar no processo de aconselhamento, informação e encaminhamento, na área dos comportamentos aditivos e dependências, nomeadamente as dependências de jogo. Se tem algum problema com o jogo, dificuldade em controlar o tempo ou o dinheiro gasto com o jogo, ou outro sinal de risco, pode recorrer aos serviços de autoexclusão ou proibição de jogar existentes em Portugal, quer ao nível do regulador como dos operadores licenciados. Caso esteja registado como jogador em pelo menos uma das entidades exploradoras licenciadas em Portugal, no preenchimento do formulário (AUTOEXCLUSÃO OU REVOGAÇÃO), deve utilizar o mesmo número do documento de identificação com que se registou como jogador. A autoexclusão no sítio na Internet da entidade de controlo, inspeção e regulação (SRIJ) impede a prática de jogos e aposta online nos sítios na Internet de todas as entidades exploradoras. O período de autoexclusão tem a duração mínima de três meses e perdura até à data indicada pelo jogador ou, na falta desta, por tempo indeterminado. A revogação da autoexclusão significa comunicar o termo da autoexclusão, ou, tendo o mesmo sido fixado, a sua antecipação. Sem prejuízo do período de duração mínima de três meses, esta comunicação apenas se torna eficaz decorrido o prazo de um mês sobre a mesma. Pode requerer a proibição de acesso a salas de jogo de casinos por 3 vias: Nota: Dados disponibilizados nas plataformas dos operadores. ESTORIL SOL DIGITAL, ONLINE GAMING PRODUCTS AND SERVICES, S.A.Marca: ESCOnlineAutoexclusão: apoio@estorilsoldigital.com REEL EUROPE LIMITEDMarca: PokerstarsAutoexclusão: pokerstars.pt/help/articles/rg-closure-se-acc-pt SFP ONLINE S.A.Marca: Casino PortugalAutoexclusão: SOLVERDE – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS DA COSTA VERDE, S.A.Marca: Casino SolverdeAutoexclusão: A NOSSA APOSTA – JOGOS E APOSTAS ONLINE, S.A.Marca: Nossa ApostaAutoexclusão: SAS APOSTAS SOCIAIS, JOGOS E APOSTAS ONLINE, S.A.Marca: Placard.ptAutoexclusão: O Observatório do Jogo Responsável monitoriza o cumprimento dos princípios de jogo seguro e responsável dos operadores licenciados.